STF invalida lei de Uberlândia que proibia linguagem neutra nas escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, derrubar parte de uma lei municipal de Uberlândia (MG) que proibia o uso da chamada “linguagem neutra” e “dialeto não binário” na grade curricular e no material didático de escolas públicas e privadas da cidade. A Corte entendeu que cabe exclusivamente à União definir normas gerais sobre educação e […]
Lula sanciona lei que proíbe o uso de celular nas escolas
Uso só será permitido para atividades pedagógicas e em casos excepcionais, como para acessibilidade e saúde; não houve vetos
De autoria do Deputado Dr. George Lins, lei de prevenção à ambliopia nas escolas é sancionada no Amazonas
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“Seria normal dentro de um prostíbulo”: vereador de Manaus critica Funk nas escolas Municipais durante sessão na CMM; veja vídeo
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David Almeida veta Projeto de Lei que proíbe músicas e danças eróticas nas escolas
A decisão foi publicada no DOM (Diário Oficial do Município) dessa quarta-feira (20)
Governo Lula retoma educação sexual nas escolas
Ministério da Saúde vai liberar R$ 90 milhões para a iniciativa
Lula anuncia pacote de R$ 3 bilhões para prevenir violência nas escolas
O governo vai adiantar as transferências de R$ 1,097 bilhão no âmbito do PDDE (Programa Dinheiro Direito na Escola)
Ministério da Justiça monta força-tarefa contra violência nas escolas
Parceria com os estados vai ampliar atuação em ações preventivas
Maioria do STF vota contra lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas
A linguagem neutra, também conhecida como linguagem não binária, evita o uso dos gêneros tradicionalmente aceitos pela sociedade
STF vai decidir sobre ensino da ideologia de gênero nas escolas
Decisão é sobre caso em Santa Catarina, mas abrirá precedente para todo o país