STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado
O tema foi julgado no fim do ano passado pela Terceira Turma do STJ, que obrigou o plano a firmar contrato com uma cliente
‘Liberdade não pode ter limites’, diz Bolsonaro, contra o Projeto da Censura
Proposta que tramita na Câmara pode representar o “começo do fim da liberdade de expressão no país”