STF julga mudança na tese que responsabiliza jornais por fala de entrevistado
A ação havia sido apresentada pelo falecido ex-deputado Ricardo Zarattini Filho, ex-filiado do PDT e PT, contra o jornal Diário de Pernambuco.
Prefeitura alerta para mudança na emissão de Nota Fiscal de Serviço exclusiva para MEI
Nota Fiscal de Serviço exclusiva para MEI