MPAM exige ações imediatas contra queimadas em Tapauá
Prefeitura tem 10 dias para apresentar Plano de Atuação Emergencial
MPAM vai apurar supostas irregularidades de pagamento em dinheiro vivo nas dependências da Semcom
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai instaurar um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades no pagamento em dinheiro vivo ao portal O Abutre, ocorrido nas dependências da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) da Prefeitura de Manaus em março deste ano. A informação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPAM na última quarta-feira (7). […]
MPAM vai investigar nomeação de condenados por corrupção em Coari (AM)
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Coari, decidiu na última terça-feira (16), converter uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para investigar supostas nomeações de pessoas condenadas por corrupção e improbidade administrativa a cargos de secretários municipais de Coari, no interior do estado. A decisão foi fundamentada nas […]
Transportadoras entram na mira do MPAM por cobrança abusiva da ‘taxa de pouca água’
Cobrança levanta dúvidas sobre sua legalidade e o impacto econômico na população local
ELEIÇÕES 2024: MPAM emite recomendações para evitar publicidade eleitoral antecipada no Amazonas
Manaus/AM – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação as cidades de Anamã, Caapiranga e Manacapuru para que não realizem publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição, que começa a partir do próximo sábado (6). Conforme a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece o calendário eleitoral, os agentes […]
MPAM investiga Prefeitura de Manaus por suposta fraude no programa Bolsa Universidade
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do promotor da 46ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção do Patrimônio Público, Edgard Rocha, instaurou investigação (Procedimento Preparatório) contra a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), para apurar supostas concessões de vagas no programa Bolsa Universidade, que prevê acesso de pessoas de baixa renda […]
Ex-diretor da Manauscult será investigado pelo MPAM por suposta irregularidade em contrato
O ex-diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Osvaldo Cardoso, está sendo investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suposta irregularidade na contratação de uma empresa pela pasta da Prefeitura de Manaus, segundo O Convergente. A investigação foi formalizada no Diário Oficial do órgão, nesta segunda-feira (17). Segundo a publicação, a […]
MPAM recomenda monitoramento e ações preventivas a queimadas ilegais no Amazonas
Portarias antecipam ações de prevenção conforme calendário de emergência ambiental do Ministério do Meio Ambiente
Comarca de Manicoré e outros municípios do AM recebem novos promotores de Justiça do MPAM
Após curso de ingresso realizado no MP, promotores têm até o dia 12 de junho para assumirem as promotorias
MPAM quer anular ‘gatilho’ que aumentou cotão dos vereadores
A vinculação consta na Lei Municipal nº 505, promulgada em 15 de dezembro de 2021.
