“Em Lábrea” MPAM ajuíza Ação Civil Pública para obrigar Estado a melhorar estrutura da PM
MPAM ajuíza Ação Civil Pública para obrigar Estado a melhorar estrutura da PM
MPAM vai à Justiça para impedir show de Bruno e Marrone contratado por prefeito do PT que já foi preso
O prefeito José Claudenor Pontes, o “Sabugo” (PT), já foi preso por corrupção no ano passado.
MP entra com ação para suspender shows nacionais em Urucurituba
A ACP foi proposta nesta sexta-feira (29/04), pelo Promotor de Justiça Kleyson Nascimento Barroso, em razão da situação socioeconômica do município em relação ao custo do evento.
Inscrições para seleção de estagiários do MPAM começam hoje; saiba mais
O processo seletivo assegura vagas destinadas a pessoas com deficiência e autodeclaradas pretas e pardas.
MPAM entra na Justiça após prefeito de Urucurituba querer gastar 1 milhão com show de Bruno e Marrone
Confira o documento na íntegra….
MPAM obrigar Prefeitura de Lábrea a concluir creches paralisada há 6 anos
O Ministério Público do Amazonas, por meio da Promotoria de Justiça de Lábrea, ajuizou Ação Civil Pública com tutela de urgência para obrigar a Prefeitura daquele Municipio a concluir, no prazo de 60 dias, a construção de duas creches, cujas obras se encontram inacabadas. As creches foram contempladas em 2014 para construção por meio do […]
Em Humaitá, MPAM investiga paralisação em obra na orla da cidade
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Humaitá, instaurou um Inquérito Civil para apurar eventual ato de improbidade administrativa que pode ter causado prejuízo aos cofres públicos do Município. A Prefeitura contratou, sem licitação, obra de recuperação da orla da cidade, no valor total de R$ 370 mil, […]
Humaitá – MPAM recomenda suspensão de contrato com empresa de parente de vice-prefeito
O Ministério Público do Amazonas, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Humaitá, recomendou ao Poder Executivo do Município que suspenda, imediatamente, o contrato da empresa E. de Oliveira Arrais (Eireli), contratada para atuar como responsável técnico de obras, e determine a devolução imediata dos valores recebidos em razão de um contrato nulo. A […]
Prefeitura de Manicoré deve suspender licitação de material esportivo, recomenda MPAM
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Manicoré, expediu recomendação à Prefeitura desse Município visando suspender os atos referentes ao Pregão Presencial com Registro de Preço nº 042/2021-CPL, que tem como objeto a aquisição de material esportivo destinado à Secretaria Municipal de Juventude, Desporto e Lazer. Segundo o Promotor […]
MPAM investiga afastamento de diretor que advertiu vereador Gerson D’Angelo sobre máscara em Manacapuru
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Manacapuru, instaurou Procedimento Preparatório para coletar elementos de prova referentes à suposta conduta do vereador Gerson D’Angelo nas dependências da Escola Municipal Zoraida Ribeiro Alexandre. A Promotora de Justiça Tânia Maria de Azevedo recebeu a notícia de que o vereador adentrou […]