MP do setor elétrico altera, sem alarde, lei de improbidade e pode punir servidores; entenda
Medida foi interpretada pelo setor e funcionários do governo como ameaça contra técnicos que resistirem a lobbies do setor privado; entidades criticam dispositivo e pedem veto
Em Manicoré, MP obtém condenação de três réus pelos crimes de roubo e extorsão mediante sequestro
Condenados receberam penas que ultrapassam 20 anos de reclusão em regime fechado
MP apura falta de custeio do fardamento de policiais e bombeiros militares do Amazonas
Inquérito investiga omissão do Executivo estadual no fornecimento e indenização do uniforme obrigatório às corporações
MP oferece denúncia contra condutor de balsa por colisão que matou quatro pessoas em Manicoré
O relatório técnico elaborado pela Marinha do Brasil apontou diversas condutas negligentes e imprudentes por parte do condutor da balsa
MP do Amazonas investiga demora em cirurgias ortopédicas na rede pública de saúde
Promotoria cobra explicações da SES-AM e do Hospital Adriano Jorge sobre demora nos atendimentos
MP investiga possível ilegalidade em resolução que isenta lanchas a jato da gratuidade a idosos e pessoas com deficiência
Norma vai de encontro à Lei nº 5.604/2021, que assegura duas vagas gratuitas e descontos de 50% a esse público no transporte hidroviário intermunicipal
MP cobra providências por superlotação de turmas e ausência de acompanhantes terapêuticos para alunos com autismo em escola de Manaus
Turmas do 1º ao 5º ano com cerca de 30 alunos, cada, contrariam legislação estadual, que define limite máximo de 25 por sala
Em Manicoré, MP investiga Prefeitura e Semed por ausência de transporte escolar em comunidades rurais
Denúncias apontam que problema tem deixado estudantes sem acesso regular às escolas
MP quer anulação de contratos da Prefeitura de Urucurituba por favorecimento familiar
Amazonas – Um esquema de favorecimento familiar em processos licitatórios levou o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) a recomendar a anulação de todos os contratos firmados pela Prefeitura de Urucurituba com um empresário local. A promotoria de Justiça identificou que o contratado possui vínculos familiares diretos com servidores que atuam na fiscalização das […]
Em Canutama, MP apura possível dano ambiental causado por queima de resíduos urbanos e hospitalares
Investigação, que cobra esclarecimentos do Executivo municipal, busca soluções para proteger a saúde pública e o meio ambiente