Ministros do STF ‘não são semideuses’, diz autor da PEC que prevê mandato para membros da Corte
Senador Plínio Valério espera início da discussão da proposta ainda neste ano
Ministros do STF vão poder ficar 25 anos na Corte; antes o prazo médio não chegava a 10 anos
A média histórica de permanência dos magistrados no STF desde a sua primeira formação, em 1891, é de 3.427 dias – o equivalente a nove anos
Lula quer até 40 anos de prisão para quem tentar matar ministros do STF ou presidentes
Governo Lula pretende enviar ao Congresso uma série de projetos de segurança pública, batizados de “Pacote da Democracia”
Ministros do STF avaliam ação do Google contra PL das Fake News como abuso de poder econômico
O texto pode ser votado na Câmara nesta semana.
Entenda como é a escolha de ministros do STF e saiba quando os atuais se aposentam
Toffoli anotou que não há direito constitucional absoluto e lembrou que os militares estão submetidos a um regime jurídico diferenciado, fundado nos princípios da hierarquia e da disciplina
Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem
Tema está em debate em audiência pública no Supremo
PEC de Plínio que limita mandatos de ministros do STF será desengavetada depois de 4 anos tramitando no senado
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, Davi anuncia votação da pec que define mandatos para ministros do stf na ccj.
Governadores veem desconforto de ministros do STF em mexer com ICMS
Governadores buscam ministros do STF para tentar modificar lei que diminui alíquota de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica
Confira o salário de deputados, senadores e ministros do STF
Ganhos dos parlamentares estão atualmente em quase 30 salários mínimos
Ministros do STF voltam a julgar o orçamento secreto nesta quarta
Julgamento começou na semana passada, mas nenhum magistrado votou; Congresso Nacional apresentou projeto para mudar normas