Ministro do STJ trava investigação de fraude tributária e anula quebra de sigilos
Decisão suspende acesso a dados fiscais e bancários e levanta debate sobre limites do Judiciário em apurações sensíveis
Ministro do STJ revoga habeas corpus de Oruam
Tribunal entendeu que filho de líder da organização criminosa Comando Vermelho descumpriu medida cautelares
Ministro do STJ manda tirar preso trans de presídio de homens e que seja transferida para a Penitenciária Feminina
O pedido para mudança da prisão feminina, para masculina, partiu da própria presa que agora fez novo pedido
Ministro do STJ, amazonense Mauro Campbell é sabatinado nesta quarta (19) no senado para assumir corregedoria do CNJ
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o amazonense Mauro Campbell, passará por sabatina, nesta quarta-feira (19/6), diante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ele foi indicado para assumir o cargo de Corregedor Nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2024/2026. A função de Corregedor Nacional […]
Ministro do STJ rejeita enviar recurso de Robinho ao Supremo
Ex-jogador foi condenado por estupro pela justiça da Itália