Alexandre de Moraes rejeita recurso e mantém condenação de 14 anos de prisão para Débora dos Santos
Nesta segunda-feira, 18, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um recurso da cabeleireira Débora dos Santos, 39 anos. Foi Débora quem pichou a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, posicionada em frente ao edifício da Corte. Em maio, o STF condenou a cabeleireira a 14 anos de prisão pelo […]
STF mantém condenação de Bolsonaro por propaganda irregular em 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2022. Segundo informações do Metrópoles, o agravo interno foi apresentado após o ministro Flávio Dino negar um pedido para revisar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou […]
TST mantém condenação a frigorífico por submeter trans a tarefas que exigem força física
Empresa também teria proibido a pessoa de usar banheiros femininos e desrespeitado o seu nome social; ministra falou em preconceito