CNJ inicia mutirão para rever prisões fora dos parâmetros de 40 gramas de Maconha após decisão do STF
Conselho analisa casos em que tenham sido decretadas prisões fora dos parâmetros de 40 gramas definidos para porte da droga; revisão dos casos vai até fevereiro de 2025
Bolsonaro: “Flexibilizaram maconha e aborto, agora querem cassinos”
Para o ex-presidente, as “portas do inferno” se abriram quando ele deixou o governo; Haddad diz que Bolsonaro ignorou o problema das bets
Maconha: Após STF deliberar, CNJ fará mutirão para revisar prisões
Tribunais vão avaliar se as medidas aplicadas aos presos pelo porte da droga são cabíveis
Polícia procura dono de avião encontrado com mais de meia tonelada de maconha no interior do AM
O avião foi abandonado nas proximidades da rodovia BR-174, em Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus). O material foi apreendido por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
PC-AM prende casal e apreende mais de 11 quilos de maconha em Santa Isabel do Rio Negro
A ação policial contou, também com apoio da Polícia Militar e da DIP de São Gabriel da Cachoeira
Senador pesa orégano para mostrar o volume de 40 gramas de maconha
Cleitinho voltou a criticar o STF por descriminalizar a droga para uso pessoal
Deputada apresenta projeto para anistiar presos com menos de 40g de maconha
Proposta usa como base tese firmada no STF, que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal
STF retoma julgamento e deve definir quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Ministros vão debater tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores
Porte de maconha: ‘É nobre que haja diferenciação entre usuário e traficante’, diz Lula
STF pode concluir nesta quarta julgamento sobre porte de maconha para consumo próprio. Lula deu ‘palpite’, em entrevista ao Uol, de que decisão precisa ouvir a ciência.
O crime organizado está em festa com decisão do STF sobre maconha, diz oposição
Deputados e senadores se manifestaram depois da decisão do Supremo Tribunal Federal de descriminalizar porte da droga