Moraes mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro e decisão amplia tensão política em meio ao debate sobre liberdade de expressão

Processo envolvendo declarações e atuação internacional do deputado licenciado segue avançando no Supremo e aprofunda embate entre aliados do parlamentar e a Corte

André Mendonça alerta para risco à liberdade de expressão em julgamento sobre big techs no STF

Ministro afirma que novas regras de responsabilização das plataformas digitais podem incentivar remoções excessivas de conteúdo e gerar um “efeito inibidor” sobre a manifestação dos usuários.

Governo Lula celebra relatório que ccà liberdade de expressão

Apesar das críticas, o relatório da OEA afirma que o Brasil dispõe de instituições democráticas ‘fortes e eficazes’

OEA cita decisões do STF e alerta para riscos à liberdade de expressão no Brasil

Relatório da visita de Pedro Vaca ao país menciona censura a revista

Wilson Lima presta solidariedade a Bolsonaro e defende liberdade de expressão como “direito sagrado”

Governador do Amazonas critica decisões do STF e se alinha ao discurso bolsonarista em meio a novo episódio de embate entre Judiciário e direita

O dia em que Alexandre de Moraes disse defender a liberdade de expressão

Magistrado afirmou ser contra a censura em 2020

PL da inteligência artificial traz riscos à liberdade de expressão

O PL 2338/23, de autoria do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), começou a ser tramitado às pressas na metade do ano passado, numa comissão temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA). O projeto apresenta propostas de regulamentação às IAs no Brasil – o que é uma preocupação legítima. No entanto, os artigos 14, 15, 47 […]

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