Lei que regulamenta profissão de multimídia é sancionada e gera debate no setor da comunicação
Nova norma reconhece oficialmente a profissão de multimídia e define um amplo conjunto de atribuições no ambiente digital, mas entidades alertam para riscos de conflito com categorias já regulamentadas
Gilmar defende lei para blindar autoridades de sanções internacionais
Projeto tornaria nulos os efeitos da norte-americana Global Magnitsky
Lei aumenta punição para maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência
Texto foi sancionado e estabelece prisão de dois a cinco anos que pode ser agravada
Justiça considera inconstitucional lei que proibia banheiros ‘multigêneros’ em Santo André (SP)
A norma previa penalidades como multas e suspensão das atividades do estabelecimento por cinco dias úteis
Celina sanciona Lei Vinícius Jr. de combate ao racismo em estádios
Governadora do DF em exercício, Celina Leão (PP) sancionou lei que cria política distrital de combate ao racismo em estádios e arenas
Câmara aprova projeto de lei que proíbe crianças em parada gay; entenda
entenda
Lei que obriga instalação de câmeras em clínicas que tratam de pessoas com deficiência já está em vigor em Manaus
De autoria da vereadora Thaysa Lippy (Progressista), o projeto de lei nº 563/2021 foi promulgado e publicado no Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Manaus (CMM), edição do dia 27 de abril de 2023.
Cabo Maciel destaca Lei de sua autoria que beneficia as mulheres usuárias de transportes coletivos intermunicipal
O passageiro do transporte coletivo de Manaus agora pode entrar e sair do ônibus fora do ponto, desde que seja depois das 22h. A medida começou a valer na segunda-feira (17). O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) afirmou que a decisão tem como foco a segurança dos usuários do transporte público de Manaus. A […]
Lei do deputado João Luiz sobre o ‘Tempo do Consumidor’ vira debate no Congresso Nacional
A Lei nº 5.867/2022, conhecida como “Nova Lei das Filas”, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos) voltou a ser destaque nacional em artigo do defensor público do Amazonas, Maurilio Casas Maia.
Prefeito de Manaus regulamenta Lei de Incentivo à Cultura que permite a desburocratização para projetos culturais
O regulamento foi divulgado no Diário Oficial do Município (DOM) na edição 5.535.