Lula sanciona lei que proíbe uso de linguagem neutra na administração pública
Medida se aplica à administração pública de todos os entes federativos; dispositivo faz parte da Política Nacional de Linguagem Simples
Senado aprova lei que proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), a proposta segue agora para sanção presidencial
DPE-AM explica objetivos e importância da lei que proíbe uso de celulares nas escolas
Em meio à volta às aulas, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) explica os objetivos da lei federal 15.100/2025, que regulamenta o uso de celulares nas escolas. A nova lei, que já vale para o ano letivo de 2025, tem gerado muitas dúvidas entre alunos, pais e professores. Afinal, qual a finalidade dela? […]
Veja o que muda com a nova lei que proíbe celulares nas escolas
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta terça-feira, 12
Aleam defende no STF lei que proíbe crianças nas paradas LGBT+
A lei estadual também foi alvo de pedido de anulação pelo PDT, pela Aliança Nacional LGBTI+ e a ABRAFH
Câmara aprova lei para barrar medidores aéreos em Manaus com argumento de poluição visual
Concessionária diz que instalações obedecem ao Plano Diretor e que “não há o que se falar em poluição visual”. Legislação vai à sanção do prefeito
Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei que proíbe a instalação de banheiro unissex em colégios
Segundo o PL, crianças e adolescentes não podem ser obrigados a dividir espaço íntimo com pessoas de sexo diferente
Maioria do STF vota contra lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas
A linguagem neutra, também conhecida como linguagem não binária, evita o uso dos gêneros tradicionalmente aceitos pela sociedade