Veja o que muda com a nova lei que proíbe celulares nas escolas
O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta terça-feira, 12
Aleam defende no STF lei que proíbe crianças nas paradas LGBT+
A lei estadual também foi alvo de pedido de anulação pelo PDT, pela Aliança Nacional LGBTI+ e a ABRAFH
Câmara aprova lei para barrar medidores aéreos em Manaus com argumento de poluição visual
Concessionária diz que instalações obedecem ao Plano Diretor e que “não há o que se falar em poluição visual”. Legislação vai à sanção do prefeito
Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei que proíbe a instalação de banheiro unissex em colégios
Segundo o PL, crianças e adolescentes não podem ser obrigados a dividir espaço íntimo com pessoas de sexo diferente
Maioria do STF vota contra lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas
A linguagem neutra, também conhecida como linguagem não binária, evita o uso dos gêneros tradicionalmente aceitos pela sociedade
