Wilson Lima critica “porta giratória” da Justiça, mas discurso esbarra em problemas de seus oito anos de governo
Candidato ao Senado destaca queda da criminalidade e cobra leis mais duras, mas histórico de sua administração também coloca em debate a responsabilidade do Executivo pela segurança pública do Amazonas.
Exigências em processos podem criar barreiras para consumidores que buscam a Justiça, alerta advogado no Amazonas
Medidas adotadas para prevenir fraudes e litigância abusiva podem gerar custos, deslocamentos e novas etapas para cidadãos que tiveram direitos violados, avalia especialista
Justiça condena deputado Paulo Bilynskyj a indenizar PT por associar partido ao narcotráfico
Parlamentar do PL de São Paulo deverá pagar R$ 15 mil por danos morais e manter removido vídeo publicado nas redes sociais, conforme decisão da Justiça do Distrito Federal
EDITORIAL | Quando trabalhar vira favor de autoridade, algo está errado na Justiça
O direito ao trabalho não pode depender do humor, da conveniência ou da vontade de um único homem, por mais poderoso que ele seja
Justiça dos EUA autoriza citação de Alexandre de Moraes por e-mail em ação movida pela Rumble e empresa ligada a Trump
Decisão da Justiça americana marca novo capítulo do embate internacional envolvendo liberdade de expressão, ordens judiciais do STF e plataformas digitais sediadas nos Estados Unidos
Justiça concede liberdade a MC Poze do Rodo após decisão sobre excesso de prazo na prisão
Decisão judicial acata tese da defesa sobre desproporcionalidade da medida e determina soltura imediata do artista; investigações da PF continuam.
Após recurso da Defensoria, Justiça retoma processo sobre a prática de cartéis em postos de combustíveis de Manaus
Defensoria busca, a partir de agora, a responsabilização dos donos dos estabelecimentos pelos danos coletivos à população
Justiça libera cobrança de pedágio eletrônico na BR-364 em Rondônia
Decisão derruba liminar, restabelece free flow e aponta risco ao equilíbrio do contrato de concessão
Justiça decreta prisão de cantor paraibano João Lima após denúncia de violência doméstica
Prisão de João Lima é decretada pela Justiça da Paraíba após divulgação de vídeos de agressão contra a esposa e investigação por violência doméstica
Justiça derruba liminar e mantém regras da nova CNH
Resolução entrou em vigor em 10 de dezembro