Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo
Treinador português Hugo Duarte pagou fiança de cerca de R$ 42 mil
STF julga ação que pode reconhecer ofensa contra LGBTQQICAAPF2K+ como “injúria racial”
O caso foi apresentado ao Supremo pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)
Lula sanciona Projeto de Lei que tipifica injúria racial como crime de racismo
O presidente assinou a norma logo após a cerimônia de posse das ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Igualdade Racial, Anielle Franco
Câmara dos Deputados aprova agravante para crime de injúria racial
Proposta segue para sanção presidencial
Senado aprova PL que tipifica crime de injúria racial em local público
Proposta também prevê o endurecimento de pena para crimes raciais. Texto voltará à Câmara dos Deputados