“Um ato desumano e inconstitucional”, disse a esposa de Ramagem que teve suas contas bancárias bloqueadas e acusa Moraes
Rebeca Ramagem, esposa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), afirmou nas redes sociais que teve suas contas bancárias bloqueadas. A declaração foi feita em vídeo publicado enquanto ela está nos Estados Unidos ao lado do marido, que deixou o Brasil após ser condenado a 16 anos de prisão e passou a residir em Miami, para […]
STF considera inconstitucional lei que obriga mercados a dar sacolas
Decisão analisou lei da Paraíba de 2012 que estabelecia fornecimento gratuito de embalagens, incluindo as biodegradáveis, aos consumidores
Motta avisa líderes de que não adianta aprovar a anistia: STF vai declarar ‘inconstitucional’
O projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro voltou à discussão na reunião de líderes partidários, ontem, após uma semana de recesso informal na Câmara. No encontro, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse aos parlamentares que não adianta aprovar uma proposta que será considerada inconstitucional pelo Supremo […]
Ao STF, Aras diz que consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional e pode aumentar endividamento
PGR pede ao Supremo que anule lei que autorizou contratação de empréstimos por beneficiários de programa social