Em resposta ao STF, governo publica decreto que dá poder de polícia à Funai
O poder de polícia da Funai tem como finalidade a prevenção e a dissuasão da violação ou da ameaça de violação a direitos dos povos indígenas. (Foto: Lohana Chaves/Funai)
Escola em tempo integral: governo publica regras para adesão
Portaria do MEC define regras para pactuação de metas