Governo Lula e STF lançam plano para melhorar o sistema carcerário
O governo federal lançou nesta quarta-feira (12) o Plano Pena Justa elaborado para melhorar as condições nos presídios. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a existência de um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro, em 2023. Na ocasião, a Corte determinou a criação de medidas para reverter violações de direitos humanos e combater as facções […]
TCU suspende bloqueio bilionário ao Pé-de-Meia, mas impõe condição ao Governo Lula; saiba qual
Tribunal de Contas da União determina adequação orçamentária em 120 dias para o programa de incentivo à educação. | Bnews – Divulgação Marcelo Camargo/Agência Brasil
Desaprovação ao governo Lula alcança recorde de 51,4%, diz AtlasIntel
Na comparação com o levantamento de dezembro, aumentou em 1,6 ponto percentual os que dizem desaprovar o 3º mandato do presidente
Pedido do governo Lula quer obrigar plataformas a fazer censura
Um exemplo de intervenção inoportuna ou até anacrônica, em tempos em que o mundo todo descobre que houve um movimento global de censura, de autoritarismo, de tentativa de calar a voz digital das pessoas e que são a fonte do poder numa democracia. A Advocacia-Geral da União (AGU) do governo de Luiz Inácio Lula […]
Governo Lula prepara projetos de lei para regular plataformas digitais, diz jornal
Tanto o Ministério da Justiça e Segurança Pública quanto o Ministério da Fazenda estão preparando projetos de lei que visam regular as plataformas digitais. A apuração é do jornalista Guilherme Caetano, do Estadão. Dois anos após o PL das Fake News ter perdido força graças à pressão das maiores empresas do setor, os dois ministérios […]
Governo Lula faz licitação de R$ 180 milhões para acolhimento de venezuelanos
O processo licitatório visa à contratação de uma empresa responsável pela distribuição de refeições para os beneficiários da Força-Tarefa Logística Humanitária, vinculada à Operação Acolhida
Arrecadação bate recorde em 2024 e atinge R$ 2,71 trilhões, mas o resultado não será suficiente para compensar os gastos do governo Lula
Alta foi de 9,62% em relação a 2023;
Nicolás Maduro nega crise e destaca importância de diálogo com governo Lula
Em entrevista ao Opera Mundi, o presidente da Venezuela afirma que ele e Lula têm “obrigação” de se entenderem e “virar a página”
SEM LICITAÇÃO: Governo Lula entrega 14% do Território Nacional a empresa privada
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a Ambipar Group cuidará da gestão dos incêndios florestais que quase triplicaram desde o início do atual Governo.
Governo Lula quer manter diálogo com ditadura de Maduro
Embaixador brasileiro disse ser ‘fundamental resguardar’ os canais abertos com o ditador para resolver a crise política da Venezuela