Governo Federal vai esperar STF antes de taxar compras on-line de até US$ 50

Ministra do STF determinou que Haddad, Lula e Pacheco prestem informações sobre o tema do e-commerce dentro de 10 dias

Governo Federal define projeto para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativo

Texto estipula uma jornada máxima de 8 horas por dia, com possível extensão de 12 horas mediante acordo coletivo

Governo Federal quer contribuição previdenciária menor para municípios pobres

Redução será negociada durante tramitação de MP no Congresso Nacional

Governo Federal lança FGTS Digital nesta terça-feira

O Ministério do Trabalho e Emprego lança nesta terça-feira (27), o FGTS Digital, uma nova forma de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, utilizando informações do eSocial como base de dados, interface 100% web e diversas opções para gerar guias. A data […]

Governo Federal lança ‘Fies Social’ para financiar 100% de curso superior de estudante de baixa renda

A nova modalidade está formalizada em resolução do Comitê Gestor do Fies publicada no Diário Oficial da União (DOU)

Eduardo Braga diz que vai cobrar do Governo Federal resultados do Grupo de Trabalho criado para resolver situação da BR-319

Grupo de Trabalho criado para resolver situação da BR-319

Governo Federal divulga calendário do PIS 2024; veja quando será pago

O cronograma de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024 foi aprovado pelo governo federal, relacionado ao ano-base 2022. A vinculação ao mês de nascimento foi mantida, e o valor foi ajustado de acordo com o aumento do salário mínimo para os trabalhadores do setor privado e servidores públicos. O Ministério do […]

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