“A harmonia entre os Poderes é a base da nossa democracia”, disse Eduardo Braga criticando a decisão recente do ministro Gilmar Mendes

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) lançou um alerta sobre o clima institucional do país e defendeu que o Brasil precisa recuperar, com urgência, a harmonia entre os Poderes. A manifestação veio após recente decisão do ministro Gilmar Mendes, que reacendeu o debate sobre limites, atribuições e equilíbrios previstos na Constituição. Braga lembrou que a democracia […]

Nikolas Ferreira protocola PEC para mudar decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reverter decisão do ministro Gilmar Mendes que atribuiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de pedir o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “O Brasil já tem lei clara: qualquer cidadão pode denunciar ministros do STF por crime de responsabilidade. Sempre foi assim. Mas […]