Eleições municipais: boca de urna é crime e pode resultar em detenção e multa
Boca de urna é a prática de arregimentar eleitores ou fazer propaganda junto a eles no dia da votação
Senado deve votar nesta terça se posse e porte de qualquer quantidade de droga ilícita é crime
Votação da proposta no parlamento é vista como uma resposta ao STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Chamar Lula de ‘ladrão’ é crime, afirma Flávio Dino futuro ministro da Justiça
Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública qualifica os críticos do petista como ‘difamadores’ e ‘caluniadores’