Direito, medicina e psicologia: governo Lula proíbe educação à distância em 5 cursos
Decreto assinado por Lula impõe novas regras e cria modelo semipresencial para graduações da área da saúde e de licenciaturas
Saiba quem mantém direito à cela especial, mesmo depois da decisão do STF
A lista é extensa e o recurso ainda pode ser aplicado em casos de risco à integridade do prisioneiro