Para salvar Alexandre de Moraes, Dino monta cilada para as instituições bancárias

A vontade do ministro do STF Flávio Dino de proteger seu colega Alexandre de Moraes das sanções norte-americanas acaba de impor aos bancos brasileiros um dilema de dezenas de bilhões de reais. O mais novato dos ministros da corte sequestrou o julgamento de uma ação sem relação alguma com a Lei Magnitsky para mandar um recado às autoridades norte-americanas, e com isso forçou as instituições bancárias […]

Dino ou Magnitsky: o dilema que pode levar bancos à falência

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir a aplicação no Brasil de decisões judiciais e leis estrangeiras que não estejam validadas por acordos internacionais ou referendadas pela Justiça brasileira colocou os bancos brasileiros diante de uma “escolha de Sofia”: atender à determinação da Corte significa descumprir as sanções aplicadas ao ministro […]

‘Liberdade regulada é a única liberdade’, disse Dino depois de votar pela regulação das redes sociais no Brasil

Nesta quarta-feira, 11, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para regular as redes sociais. Dessa forma, Dino decidiu pela responsabilização das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. O ponto central do debate é a validade ou não do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Em linhas gerais, o dispositivo estabelece que as big techs só […]

Flávio Dino se irrita em sessão: ‘Não admito me chamar de ladrão’

Um debate acalorado no plenário marcou a sessão desta quarta-feira (7) no Supremo Tribunal Federal (STF). Quando discutiam o aumento da pena para os crimes de injúria, calúnia e difamação praticados contra funcionário público por consequência de suas funções, os ministros Flávio Dino e André Mendonça discordaram sobre a linha tênue entre a mera crítica […]