Humaitá e Lábrea, recebe assistência jurídica da Defensoria Pública durante o Programa ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’

Acontece de 17 a 21 de junho, o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, nos municípios de Humaitá e Lábrea, no Sul do Amazonas. A ação, que é realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com mais de 50 instituições para promover acesso à justiça nesta região. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas […]

Defensoria Pública alcança 31,77% de êxito em recursos criminais no STJ em 2021

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alcançou 31,77% de taxa de efetividade de recursos submetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2021, contra decisões de instâncias inferiores. O registro demonstra que os recursos da DPE-AM superam, em taxa de sucesso, os casos da atividade particular revistos pelo STJ, mesmo diante da dificuldade […]

Defensoria Pública lança processo seletivo para estágio em Manicoré

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) lançou, nesta segunda-feira (07/06), edital para estágio de alunos da graduação, sem limitação de área, para o Polo do Médio Madeira, com sede no município de Manicoré, a 330 quilômetros de Manaus. As inscrições começam hoje e encerram às 23h59 da próxima quinta-feira (10/06). O estágio compreende […]