Oposição não pode acessar imagens do 8 de janeiro, decide STJ
O pedido de liminar se deu porque apenas os vídeos do dia 8 de Janeiro, data em que ocorreram os ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, foram fornecidos
Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ
Votos na Terceira Turma foram unânimes
Salário pode ser penhorado para pagar dívidas, decide STJ
A adoção da medida ficará a cargo do juiz que vai avaliar o processo