Flávio Dino propõe projeto que detalha critérios para prisão preventiva
A modalidade está prevista no Código de Processo Penal e pode decretada em qualquer fase da investigação policial
Saiba quais são os critérios para participar do programa ‘Amazonas Meu Lar’
Cadastro para concorrer às moradias ofertadas pelo programa já está aberto através de site e aplicativo do Governo
Regras do Bolsa Família voltam a exigir vacinação de crianças e frequência escolar como critérios
Vacinação de crianças e frequência escolar como critérios