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Tag: Congresso

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Proposta aprovada pela OAB garante sustentação oral em todas as fases do processo e reduz possibilidades de restrição à advocacia

Senado deve liberar R$ 15 bilhões a Lula antes de Congresso analisar vetos a emendas

No Orçamento de 2024, o presidente havia vetado R$ 5,6 bilhões para emendas a parlamentares -o que provocou reações negativas no Congresso e mobilização pela derrubada do veto

STF e Congresso reagem às críticas de Musk a Moraes

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou ontem que o “inconformismo contra a democracia se manifesta na instrumentalização criminosa das redes sociais”

Deputado, sobre caso Jordy: ‘Congresso já está de joelhos diante do consórcio Lula-STF’

Van Hattem afirmou ainda que a ‘ditadura no Brasil já é indisfarçável’

Congresso aprova LDO para 2024 com R$ 48 bilhões em emendas parlamentares

Trecho possibilita flexibilização do auxílio-moradia para diretores de estatais

Congresso deve derrubar vetos do governo à minirreforma tributária, diz senador

O PLP 178/2021 cria nota fiscal única para todo país e declaração fiscal digital. Sessão do Congresso Nacional está prevista para esta quinta-feira (14)

Congresso de Dança, Atividades Circenses e Ginástica será realizado em Manaus

O evento é apoiado pela Fapeam, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas (Parev)

Congresso: comissão aprova proposta que reserva até R$ 4 bi de emendas para fundo eleitoral

A manobra pode fazer com que os setores da saúde e educação saiam prejudicados

Congresso libera R$ 15 bilhões para compensar estados e municípios

Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS

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