Comissão do Senado pode votar projeto que regula cannabis medicinal
Proposta cria regras para cultivo, produção, importação e comércio de derivados para uso humano e veterinário
Comissão do Senado aprova porte de arma para advogados
Projeto estabelece o direito de advogados inscritos na OAB portarem arma de fogo para defesa pessoal, no território brasileiro
Comissão do Senado aprova porte de arma para servidores da Funai que atuam em fiscalizações
Texto precisa passar pela CCJ para ser analisado em plenário; proposta busca dar mais segurança aos funcionários
Comissão do Senado quer ouvir Elon Musk em audiência pública
Senador Eduardo Girão (Novo-CE) propôs realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública do Senado Federal
Comissão do Senado aprova proibição de trans em banheiros femininos de escolas
Magno Malta quer incluir norma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe as “saidinhas” de presos
Saidinhas seriam permitidas somente para presos que fazem cursos profissionalizantes ou cursam ensino médio e superior
Comissão do Senado aprova taxação dos super-ricos, governo Lula estima arrecadar pelo menos R$ 7 bilhões em 2024
Texto deve seguir para avaliação do plenário da Casa ainda nesta quarta; governo estima arrecadar pelo menos R$ 7 bilhões em 2024
Comissão do Senado aprova passe livre em aviões para pessoas com deficiência
Texto segue para a Câmara dos Deputados
Comissão do Senado aprova projeto que revoga Lei dos Agrotóxicos
Texto foi aprovado na reta final de trabalho no Legislativo e agora segue para a análise no plenário do Senado