Comissão da Câmara pauta projeto que assegura casamento homoafetivo
Projeto é pauta única da Comissão de Direitos Humanos; casamentos entre pessoas do mesmo sexo é reconhecido pelo STF desde 2011
Comissão da Câmara discute proposta que dá aos estados poder de legislar sobre o Direito Penal
Tema é uma das bandeiras do governador de Goiás, Ronaldo Caiado e está na pauta da CCJ
Comissão da Câmara aprova projeto que multa quem joga lixo na rua
A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo
O projeto ainda precisa ser votada em outras comissões e não deve ter maioria para chegar ao plenário
Comissão da Câmara pede ao STF suspensão do julgamento de descriminalização de drogas
Parlamentares criticam intromissão da Corte Suprema em atribuição do Legislativo
