STF proíbe cobrança retroativa de contribuição sindical. Entenda
Relator alega que decisão busca equilíbrio entre o fortalecimento da atuação sindical e a proteção das liberdades dos trabalhadores
GESTÃO SUPREMA: Decisão de Alexandre de Moraes autoriza cobrança retroativa do IOF
As operações realizadas desde que o Congresso derrubou o aumento, em junho, terão imposto recalculado; retroatividade afeta desde MEIs a grandes corporações