Câmara dos Deputados avança com autorização de casamento por videoconferência

Avançou na Câmara dos Deputados um projeto de lei que atualiza as normas para a realização de casamentos no Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei nº 9.395/2017, de autoria do deputado licenciado Carlos Gomes (Republicanos-RS), que altera dispositivos do Código Civil. Entre […]

Pauderney Avelino deixa Câmara dos Deputados após retorno de Saullo Vianna

Com o retorno de Saullo Vianna (União) à Câmara dos Deputados, o suplente Pauderney Avelino (União) encerra sua breve passagem pelo mandato parlamentar. A saída marca o fim de um período em que Pauderney voltou ao Congresso e recebia salário de R$ 46 mil, além dos benefícios previstos aos deputados federais. O retorno de Saullo […]

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o PL 3976/20, que cria um cadastro público com dados de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Os parlamentares também aprovaram a inclusão de emenda que estabelece castração química para pedófilos. A inclusão da emenda foi aprovada por 267 votos a 85. O governo federal […]