Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
O texto aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos: líderes podem receber condenações de até 60 anos, com previsão de aumento de penas em casos específicos para até 120 anos
Em mais uma derrota do governo Lula, Câmara aprova o PL da Dosimetria
A proposta foi aprovada por ampla maioria; foram 291 votos favoráveis, 148 contrários e uma abstenção
Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 2 salários
Proposta foi votada em sessão rápida depois do fim de protesto de senadores da oposição
Câmara aprova projeto que altera licenciamento ambiental após 21 anos
A proposta agora seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá aprovar ou vetar trechos do texto
TCE aprova novo procedimento para julgar contas de prefeitos do Amazonas
Manaus/AM – Com base na competência prevista no art. 12 da Resolução nº 04/2002-TCE/AM, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas aprovou, na 8ª Sessão Administrativa de 2025, nova resolução que regulamenta os procedimentos de autuação, instrução e julgamento das prestações de contas anuais dos chefes do Poder Executivo municipal que também exerçam a função […]
Senado aprova PEC do corte de gastos do governo Lula
Proposta passou no 1º turno com 53 votos favoráveis, 21 contrários e nenhuma abstenção. Já no 2º turno, foram 55 votos a favor, 18 contrários; segue para promulgação
Senado aprova isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos
Proposta é uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vale para quem recebe até R$ 2.824
Apple aprova primeiro emulador de Game Boy para iPhone – só tem um problema
Desenvolvedores de aplicativos para o sistema iOS dizem que o primeiro emulador de Game Boy aprovado pela Apple trata-se de um plágio
Comissão do Senado aprova proibição de trans em banheiros femininos de escolas
Magno Malta quer incluir norma no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Comissão aprova projeto de lei que proíbe registro civil de união poliafetiva
Uniões poliafetivas são as relações entre mais de duas pessoas. O projeto de lei tramita em caráter conclusivo