Senado aprova PEC que inclui guardas municipais na segurança pública
PEC que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública foi relatada pelo senador Efraim Filho (União-PB). (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado) O Senado aprovou na noite desta terça-feira (27) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui guardas municipais e agentes de trânsito no sistema de segurança pública. O texto foi aprovado […]
CCJ da Câmara aprova PEC que criminaliza o porte de drogas
Projeto foi aprovado por 47 votos a 17. Proposta transforma em crime a posse ou o porte de qualquer droga ilícita, em qualquer quantidade
Conselho da OAB aprova PEC para driblar STF e assegurar palavra aos advogados
O texto passa por ajustes na redação, por isso a íntegra ainda não foi divulgada
Senado aprova PEC que criminaliza porte e posse de drogas
Texto criminaliza porte e posse de qualquer quantidade de drogas e segue para análise da Câmara dos Deputados
“VOTAÇÃO HISTÓRICA” por 70 votos a zero, o plenário do senado aprova PEC de Plínio Valério que institui o IPTU Verde
Imóveis que mantiverem a vegetação nativa ou parte dela, terá desconto no imposto