Decisão de Toffoli anula condenação da Lava Jato e libera R$ 26 milhões a ex-gerente da Petrobras
Uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), resultou na devolução de R$ 26,5 milhões ao ex-gerente da Petrobras Roberto Gonçalves, condenado anteriormente no âmbito da Operação Lava Jato. Os recursos, que haviam sido repatriados da Suíça e permaneciam sob bloqueio judicial, foram transferidos ao beneficiário na última quinta-feira (18). O montante retornou […]
Após atuação da DPE-AM, STJ anula condenação de homem por tráfico de drogas e reconhece porte para uso pessoal
Preso desde junho de 2024, homem havia sido condenado a seis anos de reclusão e 600 dias-multa por portar 23,6 gramas de maconha
STJ acolhe recurso da DPE-AM e anula condenação de homem por tráfico de drogas
Decisão considerou ilegal abordagem sem fundada suspeita, absolvendo homem condenado com base em provas derivadas dessa ação, evidenciando a necessidade de critérios objetivos e concretos para justificar invasões domiciliares
STJ anula condenação de tráfico de drogas no Amazonas por falta de promotor
Manaus/AM – O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou, na segunda-feira (10), um recurso especial que resultou na anulação da condenação de um homem a sete anos de reclusão por tráfico de drogas em Tefé, Amazonas. A decisão invalidou toda a instrução processual a partir da audiência de instrução e julgamento, […]
Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
Para ministro, processo deveria tramitar na Justiça Eleitoral do DF
STF anula condenação de ex-deputado petista na Lava Jato
André Vargas foi primeiro condenado no maior esquema de corrupção já investigado no país
STF anula condenação de Sergio Moro a ex-deputado do PT
Assim como na Lava Jato, vara de Curitiba foi considerada incompetente