Alexandre de Moraes dá 24h para defesa de Bolsonaro explicar postagens nas redes e alerta sobre prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestem sobre suposto descumprimento de medidas cautelares. A defesa deve encaminhar as explicações à Corte no prazo de 24 horas, sob risco de prisão “imediata” do ex-mandatário. Moraes aplicou uma série de restrições […]

XERIFE SUPREMO: Alexandre de Moraes impede Bolsonaro de dar entrevistas para a imprensa divulgadas nas redes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu novo despacho nesta segunda-feira (21) proibindo o ex-presidente Jair Bolsonaro de participar de “transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas das redes sociais de terceiros”. Na prática, a imprensa fica proibida de divulgar quaisquer novas falas […]

Alexandre de Moraes esclarece que IOF não terá cobrança retroativa para contribuintes e bancos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18) que não haverá cobrança retroativa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de instituições financeiras e contribuintes. O magistrado liberou o aumento do tributo, salvo a cobrança sobre operações do “risco sacado”, no último dia 16. A decisão previa a possibilidade de […]