Em Humaitá, AGU, ICMBio e MPF fecham acordo para implantar e proteger reservas no Amazonas
Entendimento reconhece a efetividade de ações adotadas pelo governo na região e prevê a continuidade dos programas
AGU de Lula firma acordo com big techs para ‘enfrentar desinformação’ sobre tragédia no RS
O acordo foi oficializado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e por representantes do Google/YouTube, Meta, TikTok, Twitter/X, Kwai e LinkedIn
AGU vê indícios de crime e aciona STF contra conteúdo do Twitter Files
Para a AGU, a divulgação das informações sigilosas no caso Twitter Files comprometeu investigações na Suprema Corte e no TSE
Após ataque de Musk a Moraes, AGU defende regulamentação ‘urgente’ de redes sociais
Messias disse que “bilionários com domicílio no exterior” não podem ter controle de redes sociais e violar o Estado de Direito.
AGU anuncia força-tarefa para investigar Moro e procuradores da Lava-Jato
Ministro do STF anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht e classificou prisão de Lula como um dos maiores ‘erros judiciários da história’
AGU manda apurar fake news sobre transplante de Faustão
Procedimento será conduzido por procuradoria criticada por excesso de discricionariedade
AGU consegue bloqueio de R$ 95,6 milhões de acusados por desmatamento
Cinco ações foram aceitas pela Justiça Federal no Pará e em Roraima
Barroso vai relatar ação contra medidas restritivas de três estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido hoje (28) para relatar a ação na qual a Advocacia-Geral da União (AGU) pede a suspensão de medidas restritivas de lockdown e toque de recolher adotadas por três estados para conter a disseminação do novo coronavírus. A escolha da relatoria foi feita por sorteio eletrônico, método […]