Moraes manda prender condenado do 8 de Janeiro após descumprimento de serviço comunitário
Jocymorgan Mendes Boa Sorte havia sido condenado a um ano em regime aberto e teve a pena substituída por medidas alternativas; após descumprimentos apontados no processo, Moraes determinou a conversão para o regime semiaberto.
Na 34ª edição da Marcha para Jesus, Jorge Messias evita responder sobre presos do 8 de Janeiro
Representante de Lula na Marcha para Jesus foi questionado sobre condenados pelos atos de 2023 e recorreu a ensinamento bíblico ao comentar o tema
Moraes determina prisão de produtor rural condenado pelos atos de 8 de janeiro
Decisão do STF reacende debate sobre punições, liberdade individual e alcance das condenações relacionadas às invasões em Brasília
Prazo sobre lei da dosimetria termina no STF e julgamento pode impactar condenados do 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal entra em uma semana decisiva com o encerramento do prazo relacionado à análise da chamada lei da dosimetria, tema que pode provocar impactos diretos em condenações ligadas aos atos de 8 de janeiro e reacender debates jurídicos e políticos em Brasília. A discussão ganhou forte repercussão nacional por envolver critérios utilizados […]
Moraes foi vítima, relator e juiz do 8 de Janeiro — agora será relator das ações sobre a Lei da Dosimetria dos mesmos condenados
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta ao centro de uma nova e intensa polêmica institucional após o ministro Alexandre de Moraes ser sorteado relator das ações contra a chamada Lei da Dosimetria — legislação diretamente ligada às penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro. O episódio reacendeu críticas sobre a concentração de […]
Moraes rejeita avanço de dosimetria e mantém linha dura em casos do 8 de janeiro; críticos falam em “excesso punitivo” e perseguição judicial
Decisão mantém endurecimento nas condenações e reacende debate sobre proporcionalidade das penas aplicadas a réus dos atos de 8 de janeiro
Idosa condenada pelo 8 de janeiro é presa no interior de São Paulo e reacende debate sobre penas
A prisão de uma idosa de 63 anos condenada pelos atos de Atos de 8 de janeiro de 2023 voltou a colocar no centro do debate nacional o rigor das penas aplicadas e os desdobramentos das decisões judiciais no Brasil.
“Débora do batom” pede redução de pena após queda de veto e reacende debate sobre 8 de janeiro
A derrubada do veto presidencial ao chamado PL da dosimetria já começou a produzir efeitos políticos e jurídicos imediatos, e um dos primeiros casos a testar a nova realidade envolve a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida nacionalmente como “Débora do batom”.
PT convoca ato em 8 de janeiro com vídeo de Lula
A data marca o aniversário das manifestações que resultaram em prisões e na responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de incitação enquanto estava nos Estados Unidos
Eduardo Braga muda discurso e dá guinada à direita ao defender condenados do 8 de Janeiro
Com rejeição na capital e buscando conquistar o eleitorado de direita, o senador Eduardo Braga (MDB) mudou o discurso e começou a acenar em pautas favoráveis à direita. Exemplo desse aceno foi a defesa dos condenados nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, na sede dos Três Poderes, em Brasília. Segundo ele, houve […]