BRASÍLIA. O senador Plínio Valério (PSFB-AM) repudiou o atraso no pagamento do seguro-defeso, benefício essencial para os pescadores artesanais e informou que irá cobrar do governo o pagamento das primeira e segundas parcelas não pagas . Segundo o parlamentar, problemas no cadastro têm deixado milhares de pescadores artesanais desamparados durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes.
O seguro-defeso é um auxílio equivalente a um salário mínimo, pago pelo INSS, que assegura a subsistência de quem depende exclusivamente da pesca de pequeno porte. Apesar da previsão do INSS de começar a processar os pedidos no dia 20 de dezembro e realizar os pagamentos apenas em janeiro de 2025, o senador considera a demora inaceitável e cobra providências imediatas do governo federal.
Plínio Valério destacou que, no último período de defeso, mais de 1,2 milhão de pescadores receberam o benefício e reforçou que qualquer atraso compromete a dignidade dessas famílias.
“O governo federal mais uma vez está desamparando os pescadores artesanais de todo país. Não é possível que em um ano não foram resolvidos os problemas de cadastro. O que faz o Ministério da Pesca? Com esse atraso nos cadastros milhões de trabalhadores ficam passando necessidades extremas no período do defeso, ameaçando até a segurança alimentar. Sou caboclo do interior e conheço a difícil realidade dos pescadores. Não podemos aceitar esse descaso de braços cruzados”.
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É um descaso o atraso no pagamento do seguro-defeso, benefício essencial p os pescadores artesanais. O governo vem arrastando problemas no cadastro e tem deixado milhares de trabalhadores desamparados durante o período em q a pesca é proibida para garantir a reprodução dos peixes pic.twitter.com/q0wsBf6V5C
— Plínio Valério (@PlinioValerio45) December 19, 2024
*Com informações Assessoria Parlamentar