Na leitura do seu relatório de acusação no julgamento do núcleo 2 da suposta tentativa de golpe, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, alegou que os denunciados “ocupavam posições relevantes” da “organização criminosa” para manter “Jair Bolsonaro” no poder.
Neste segundo julgamento da tentativa de golpe, os seguintes denunciados podem se tornar réus pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF):
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF);
- Fernando de Souza Oliveira, delegado da PF;
- Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; e
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência.
“Quanto a este núcleo, os denunciados ocupavam posições profissionais relevantes ao tempo do desenvolvimento do processo de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de deposição do governo legitimamente constituído”, argumentou Gonet, na sua sustentação oral.
Papel do núcleo 2 da suposta tentativa de golpe
De acordo com Gonet, os denunciados teriam gerenciado as seguintes ações na suposta organização criminosa:
- Silvinei Vasques, Marília Alencar e Fernando de Souza Oliveira: “Coordenaram o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Jair Bolsonaro no poder”;
- Mario Fernandes e Marcelo Costa Câmara: “Mario Fernandes ficou por coordenar as ações de monitoramento e neutralização violenta de autoridades públicas, em conjunto com Marcelo Costa Câmara, além de se ter desincumbido da interlocução com as lideranças populares ligadas aos momentos de violência do dia 8.1.2023, conferindo-lhes suporte e estímulo”;
- Filipe Martins: “Apresentou e sustentou perante o então Presidente da República e auxiliares militares o projeto de decreto que daria forma às medidas excepcionais caracterizadoras do golpe arquitetado”.
O julgamento
Ao todo, o presidente da 1ª Turma, ministro Cristiano Zanin, reservou três sessões para o julgamento. A primeira deve iniciar-se às 9h30 desta terça-feira, com pausa para o almoço. A segunda será retomada ainda hoje, às 14h.
A terceira sessão, marcada para as 9h30 desta quarta-feira, 23, só deve ocorrer se o julgamento não for finalizado hoje.
A sessão vai começar com a leitura do relatório produzido pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar a sustentação oral da acusação.
As defesas dos acusados terão até 15 minutos cada para se manifestar, seguindo a ordem alfabética dos denunciados, como definido pelo presidente da 1ª Turma. A defesa de Fernando de Souza Oliveira será a primeira, enquanto a de Silvinei Vasques será a última.