Para atender as “necessidades” da Prefeitura de Novo Airão, o prefeito do município, Frederico Junior (União Brasil), pretende gastar mais de R$ 1,5 milhão na compra de dez veículos. Os carros, de modelos diferenciados, foram cotados com um preço bem acima do mercado conforme pesquisa feita pelo Portal O Convergente. Só em duas picapes, por exemplo, a Prefeitura vai gastar mais de R$ 530 mil quando poderia comprar os dois carros pela metade do preço.
O valor é referente a aquisição de dois veículos tipo picape, do modelo nova Toro Turbo Diesel Volcano que, conforme as informações divulgadas no Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 008/2022, vai custar aos cofres públicos R$ 269.255,00 (duzentos e sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta e cinco reais) cada uma. O valor é o dobro do que é vendido no mercado formal, já que o mesmo modelo do carro pode ser encontrado por preços que variam entre R$100 e R$ 188 mil.
O Extrato, relacionado ao Pregão Presencial Nº 0003/2022/SRP – CPL, também especifica o tipo e valores dos outros veículos que foram cotados, na modalidade de registro de preço, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Novo Airão.
Conforme o documento, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas da última terça-feira 5/4, o preço de dois carros do tipo Fiat Mobi Like, também tem indícios de superfaturamento, já que os veículos foram licitados pelo preço unitário de R$ 97.853,00 (noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e três reais) e poderiam ter sido cotados com o preço de mercado que está em média entre R$ 50 a R$70 mil.
Além dos veículos citados, o preço também foi superfaturado nos dois carros de modelo Cronus 1.3 Fiat, nas duas Stradas Endurece/Fiat, e nas duas Fiorinos Endurece/Fiat que foram licitadas no pregão presencial.
No geral, pela compra dos dez veículos, a Prefeitura firmou um contrato com a empresa R G Xavier Guimarães Eireli – EPP, inscrita no CNPJ; 32.969.749.0001-38, pelo valor global de R$ 1.508.169,04 (um milhão quinhentos e oito mil, cento e sessenta e nove reais e quatro centavos).
Os documentos relacionados ao pregão presencial, com validade de um ano, não descrevem detalhes sobre a necessidade de compra dos produtos e nem por que os mesmos foram cotados por preços bem acima do mercado. Informações essas também não encontradas na Transparência da Prefeitura do município.
Confira:
Ao O Convergente a Prefeitura de Novo Airão, por meio de nota, informou que o processo teve como objetivo “mudar gradativamente a frota de veículos locados para veículos próprios. Assim, obedecendo as exigências legais, ficou registrado os preços para eventuais aquisições”.
A nota diz ainda que a empresa vencedora do certame foi a que apresentou o menor preço dos veículos.
Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, lançou aviso de licitação no Diário Oficial dos Municípios, sobre o edital de Pregão Presencial para eventual aquisição de veículos para a Administração Publica.
Na data e horário estipulado em edital, as empresas interessadas em vender ao ente público o objeto da licitação, compareceram a sessão, ofertaram seus lances, foram habilitadas apresentando toda a documentação exigida em lei, e o menor preço foi a empresa vencedora. Observa-se que no CNAE da empresa vencedora, entre as atividades desenvolvidas pela empresa está a venda de veículos novos.
A partir do registro, com a necessidade eventual e os recursos garantidos no orçamento, a PMNA pretende adquirir os veículos e gradativamente mudar a frota de veículos locados para veículos próprios.
Assim, obedecendo as exigências legais, ficou registrado os preços para eventuais aquisições.
Por todo o exposto, estamos a disposição para dirimir eventuais dúvidas que ainda possam existir.
Atenciosamente,
Otavio Farias – Procurador do Município.
*Com informações do oconvergente
