O STF (Supremo Tribunal Federal) volta a julgar nesta sexta-feira (25) a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. A mulher participou dos atos do 8 de Janeiro e ficou conhecida por pichar “perdeu, mané”, na estátua da Justiça. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já votaram para condená-la a 14 anos.
O julgamento ocorrerá entre os dias 25 de abril e 2 de maio. Na modalidade virtual, os ministros apresentam os votos, mas não discutem. Se houver um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Se houver um pedido de destaque, o caso é levado ao plenário físico.
Em março, ao pedir vista, o ministro Luiz Fux deixou claro que não concordava com os 14 anos de prisão. Ele será o primeiro a apresentar voto nesta sexta-feira.
Na justificativa de seu voto, Alexandre de Moraes se posicionou a favor da prisão de Débora e propôs que ela fosse condenada ao pagamento de uma multa de aproximadamente R$ 50 mil, além de uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, em conjunto com os outros condenados pelo caso.
“Conforme vasta fundamentação previamente exposta, a ré aderiu dolosamente a propósitos criminosos direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo legitimamente eleito”, escreveu o ministro em seu parecer.
Pichação com batom
Débora foi fotografada pichando a frase “Perdeu, mané” na estátua em frente ao prédio do Supremo, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A frase também foi pichada em outros pontos do STF no 8 de Janeiro. Segundo a defesa, ela portava apenas batom para fazer a pichação.
O caso é discutido na Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Em 28 de março, Moraes autorizou a prisão preventiva domiciliar a Débora. Na mesma decisão, o ministro determinou que ela use tornozeleira eletrônica. Débora está detida no interior de São Paulo desde 2023.
