A proposta de uma anistia ampla aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro perdeu força no Congresso. O movimento mais recente é substituir o termo “anistia” por “dosimetria”, em uma tentativa de reduzir penas já aplicadas e encontrar uma saída política sem abrir novo choque institucional com o Supremo Tribunal Federal (STF).
O debate avançou em reunião realizada em São Paulo, na quarta-feira 18, na casa do ex-presidente Michel Temer. Participaram o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto em discussão; o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), com trânsito no STF, e, de forma remota, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O fim da anistia
Entre os articuladores, prevalece o diagnóstico de que a anistia não tem viabilidade jurídica. O STF já declarou a medida inconstitucional, e os participantes da reunião acreditam que insistir nesse caminho significaria criar um novo confronto entre os Poderes.
A alternativa discutida é reposicionar o projeto como “PL da Dosimetria”, voltado à revisão da dosagem das penas. O objetivo é permitir que condenados possam responder em liberdade ou tenham suas sanções reduzidas, sem que isso seja interpretado como perdão coletivo.
Quem seria beneficiado
A ideia é revisar casos em que houve acúmulo de crimes assemelhados, como “abolição do Estado Democrático de Direito” e “golpe de Estado”, que hoje pesam de forma conjunta nas sentenças. Com esse ajuste, estima-se que até 90% dos condenados possam ter redução significativa de pena. O foco são os mais de cem presos ainda em regime fechado e as centenas que cumprem medidas cautelares.
A estratégia inclui buscar o aval do Supremo para dar legitimidade ao novo texto. Durante a reunião, Temer chegou a telefonar para ministros da Corte, entre os quais Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, para medir a receptividade da proposta. A expectativa é que a participação do Judiciário reduza resistências e evite questionamentos futuros.
Saída pelo “centro”
O cálculo político dos articuladores é que a dosimetria permita ao Congresso oferecer uma saída “de centro”, capaz de reduzir tensões e encerrar a “paralisia causada pela radicalização em torno da anistia”. A aposta é que, ao “virar a página”, o Legislativo possa retomar temas como a reforma tributária, a segurança pública e a educação.
Para os articuladores, trata-se de um projeto de “conciliação nacional”: não agrada plenamente nem os apoiadores de Bolsonaro nem os governistas, mas oferece um suposto caminho para que o Brasil saia do impasse e recupere sua agenda legislativa.
