Jair Bolsonaro pode não apenas ser preso, como também ter seus bens bloqueados, em decorrência direta do suposto financiamento da estadia de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. O deputado licenciado é investigado por conspirar com autoridades norte-americanas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-presidente já admitiu publicamente que é ele quem banca as despesas do filho no exterior.
Essa ligação direta levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir a oitiva de Bolsonaro à Polícia Federal (PF), apontando também a possibilidade de medidas cautelares – como o bloqueio de bens. A abertura do inquérito contra Eduardo foi autorizada por Alexandre de Moraes na última segunda-feira (26).
Financiamento e conspiração
Em entrevistas e declarações públicas, o ex-presidente afirmou que Eduardo Bolsonaro está “sem salário” e que sua estadia nos EUA está sendo custeada com os R$ 17,2 milhões que arrecadou com doações via Pix feitas por apoiadores em 2023. Segundo Bolsonaro, “se não fosse o Pix, eu não teria como bancar essa despesa, ele está fazendo o seu trabalho de interlocução com autoridades no exterior”.
A “interlocução” citada tem como alvo o STF, a PGR, a Polícia Federal e qualquer outro agente, autoridade ou instituição que denuncie a trama golpista. De acordo com a decisão de Moraes e com o pedido da PGR, Eduardo Bolsonaro busca pressionar o governo dos Estados Unidos para impor sanções contra autoridades brasileiras — como cassação de vistos, bloqueio de bens e restrições comerciais – em retaliação às investigações que atingem seu pai e seus aliados.https://d-40592431224110159063.ampproject.net/2504091801000/frame.html
Na prática, Bolsonaro estaria financiando uma operação internacional com o objetivo de obstruir a Justiça e ameaçar instituições brasileiras. Isso levanta a possibilidade de que o próprio ex-presidente possa responder por coautoria ou participação nos crimes atribuídos ao filho.
Gonet aponta possível bloqueio de bens
No pedido enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, menciona explicitamente que Jair Bolsonaro declarou ser o financiador da estadia de Eduardo. Gonet destaca que o ex-presidente é “diretamente beneficiado pela conduta descrita” e que sua oitiva é necessária. Mais adiante, o procurador deixa em aberto a adoção de novas medidas, afirmando:
“Sem embargo de outras, até de índole cautelar, que o desenvolvimento dos acontecimentos possa recomendar.”
Nos bastidores do Supremo, essa expressão é interpretada como uma indicação clara de que medidas como o bloqueio de bens do ex-presidente podem ser decretadas caso se confirme que os recursos doados a ele via Pix estão sendo usados para financiar ações golpistas.
Bolsonaro pode ser preso no depoimento?
Bolsonaro foi intimado por Alexandre de Moraes a prestar depoimento à PF no prazo de 10 dias, que começou a contar nesta terça-feira (27). A forma como ele responderá às perguntas – ou mesmo se comparecerá – pode ser decisiva para determinar os próximos passos do Supremo.
Ainda que, neste momento, ele esteja sendo ouvido apenas como declarante, as hipóteses legais para a decretação de prisão preventiva já são discutidas por ministros e juristas. Especialmente se Bolsonaro usar o depoimento para mentir, omitir fatos relevantes ou demonstrar que participou ativamente da tentativa de interferência internacional.
A seguir, os principais cenários que podem justificar uma ordem de prisão preventiva:
- Obstrução de Justiça
Se o depoimento ou outras provas indicarem que Bolsonaro participou de forma ativa, ou mesmo indiretamente, na articulação de Eduardo Bolsonaro para pressionar autoridades do STF e da PF, ele pode ser enquadrado por obstrução. Isso está previsto no art. 312 do Código de Processo Penal.
- Mentira ou omissão relevante no depoimento
Como investigado, Bolsonaro pode optar pelo silêncio. No entanto, se mentir de forma deliberada e os dados forem confrontados com outras provas, isso pode ser interpretado como tentativa de atrapalhar a investigação.
- Incitação ou tolerância a ameaças
As falas recentes de Eduardo Bolsonaro, que ameaçou agentes da PF dizendo que “entrarão na mira dos norte-americanos”, podem ser imputadas ao pai caso se prove que houve conivência ou incentivo velado. A tolerância com esse tipo de discurso pode justificar uma medida de prisão.
- Reiteração de conduta antidemocrática
Bolsonaro já é réu por tentativa de golpe de Estado no Supremo. Se a nova investigação for considerada uma continuação de sua ofensiva contra o Estado democrático, o risco de reincidência se soma à justificativa para medidas preventivas.
- Desrespeito à ordem judicial
Caso Bolsonaro se recuse a comparecer à PF ou desrespeite os prazos impostos, isso pode motivar uma ordem de prisão com base na necessidade de assegurar a aplicação da lei.
Cerco se fecha
As revelações sobre o financiamento a Eduardo Bolsonaro no exterior, aliadas ao agravamento das tensões institucionais, colocam Jair Bolsonaro em uma posição jurídica cada vez mais delicada. O ex-presidente está no centro de uma nova crise institucional, apontado como patrocinador de uma tentativa internacional de coação contra autoridades brasileiras.
Se confirmadas as suspeitas de que os recursos arrecadados por meio de Pix estão sendo usados para alimentar ataques à democracia, Bolsonaro poderá enfrentar não apenas o avanço de novos inquéritos, mas também sanções diretas: o congelamento de seus bens e, em último caso, a prisão preventiva. O depoimento que prestará à Polícia Federal nos próximos dias será determinante para definir o rumo desse processo.
