A ameaça de sanções por parte dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desperta reação negativa entre integrantes da Corte. Segundo os jornais Folha de S.Paulo e O Globo, eles enxergam a iniciativa norte-americana como ingerência internacional direta no Judiciário brasileiro.
Para magistrados do STF, a possível punição, a qual o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, apresentou nesta quarta-feira, 21, representa medida inaceitável e tende a gerar manifestações de solidariedade a Moraes.
Eles avaliam que a tentativa evidencia o “alinhamento do governo Donald Trump à extrema direita brasileira”, que, segundo um dos ministros, “tem as mesmas características de outros movimentos semelhantes pelo mundo: atacar Supremas Cortes”.
Reações do STF e críticas aos EUA
Os argumentos de desrespeito aos direitos humanos atribuídos a Moraes são rejeitados por ministros do STF. Ainda conforme as publicações, eles recordaram que os próprios Estados Unidos deixaram órgãos internacionais de proteção desses direitos.
Citaram, ainda, episódios em que o governo Trump desrespeitou decisões judiciais, deportou brasileiros algemados e chegou a prender uma magistrada por divergências em julgamentos migratórios.
No entendimento dos integrantes do STF, as alegações de censura não se sustentam, pois redes sociais e plataformas digitais seguem com atuação normal no país, além de Moraes receber críticas constantes de usuários. Para eles, “o governo dos EUA faz o que quer ao redor do mundo e também dentro de seu próprio país”, o que retiraria legitimidade para questionar decisões tomadas pelo colegiado da Corte brasileira.
Possível resposta do governo Lula
Ainda conforme os jornais, os ministros também destacaram que o governo brasileiro precisará avaliar como responder a eventuais sanções, com o objetivo de intimidar a atuação do Judiciário nacional.
Marco Rubio declarou na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes que “está em análise neste momento e há uma grande possibilidade de acontecer”, referindo-se à sanção a Moraes.
Depois de algumas decisões do ministro, a oposição brasileira passou a defender a tese de que haveria restrição à liberdade de expressão, argumento usado como justificativa para pedidos de sanções internacionais contra o magistrado.
