O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima sexta-feira (6/12) a abertura do julgamento de um pedido que pode tirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. A ação é movida pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
Moraes é relator de um inquérito que tramita no STF e apura as circunstâncias da tentativa de golpe empregada no fim de 2022. Bolsonaro foi indiciado na terça-feira (26/11) por ser um dos articuladores da trama golpista. Os crimes relacionados no caso são abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
O argumento de Bolsonaro é que Moraes estaria impedido legalmente de prosseguir como relator do caso. O motivo é que o ministro seria juiz e vítima, pois ele é uma das pessoas que aparece como alvo dos golpistas em um plano de s3qu3stro e ass4ssinato.
O caso será apreciado no Plenário Virtual da Corte pela Primeira Turma do STF. O colegiado é composto pelos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, que preside o grupo.
O julgamento no Plenário Virtual é realizado por meio da apresentação de votos por escrito dos ministros, ou seja, eles não fazem argumentação oral e têm até o fim da sessão, às 23h59 do dia 13 de dezembro, para apresentar o voto. Apesar do prazo, os magistrados podem fazer pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, o que pode acarretar um retardo na decisão.
Fonte: Metrópoles
