A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, neste sábado (8.mar.2025), para tornar 3 deputados do PL (Partido Liberal) réus por desvio de emendas parlamentares. São eles: Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA). Os congressistas responderão pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou a favor do recebimento da denúncia. Seu posicionamento foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Ainda restam os votos de Flávio Dino e Luiz Fux. A análise ocorre em plenário virtual e se encerra na 3ª feira (11.mar.2025).
Segundo a Procuradoria-Geral da República, os 3 deputados solicitaram R$ 1,66 milhão para destinar R$ 6,67 milhões em recursos públicos federais a São José de Ribamar e outros municípios do Maranhão. O caso ocorreu em 2020.
A Polícia Federal concluiu que Josimar Maranhãozinho liderou o suposto esquema. De acordo com o ministro Zanin, a investigação reuniu elementos suficientes para justificar a ação penal. Com os votos favoráveis de Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, já há maioria na 1ª Turma para o avanço do processo.
Caso a denúncia seja aceita, será instaurada uma ação penal, com interrogatórios e depoimentos de testemunhas. Ao final, os deputados serão julgados pela 1ª Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
