A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa, nesta terça-feira, 14, o julgamento da denúncia de tentativa de golpe contra o “núcleo de desinformação”, composto por sete réus, incluindo cinco militares e um agente da Polícia Federal. Eles são acusados de divulgar informações falsas com objetivo de desestabilizar a ordem institucional em 2022 para favorecer a suposta tentativa de golpe de Estado.
O julgamento do “núcleo 4” começa às 9h e será transmitido ao vivo pelo canal do STF no YouTube.
A Corte reservou os dias 14, 15, 21 e 22 para o julgamento do caso.
A denúncia foi apresentada em maio pela Procuradoria-Geral da República. A sessão será comandada pelo ministro Flávio Dino, que assumiu a presidência da 1ª Turma. O relator do caso é Alexandre de Moraes.
Este é o segundo “núcleo” da “trama golpista” julgado pelo STF. No primeiro caso, o “núcleo 1”, o julgamento terminou com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Outros sete réus foram condenados.
Quem são os réus do ‘núcleo de desinformação’
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
- Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel da reserva do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-membro da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal.
Rito do julgamento
O julgamento começa com a apresentação do relatório por Alexandre de Moraes, seguida da exposição do procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, que dispõe de duas horas para detalhar a denúncia.
Em seguida, as defesas têm uma hora para apresentar seus argumentos, com a deliberação dos ministros prevista para a próxima semana.
A votação segue esta ordem: Alexandre de Moraes começa, seguido por Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente Flávio Dino. A decisão será tomada por maioria simples da turma, composta por cinco ministros. Caso haja condenação, a pena de cada réu será estabelecida segundo o grau de envolvimento nas ações ilícitas.
A competência para julgar o caso foi atribuída à Primeira Turma depois de mudança regimental do STF em 2023, que devolveu aos colegiados o papel de apreciar processos penais apresentados depois da alteração.
A acusação
Segundo a denúncia da PGR, o Instituto Voto Legal foi contratado por Valdemar Costa Neto, presidente do PL, para examinar as urnas eletrônicas e encontrar eventuais indícios de fraude no processo de votação.
De acordo com a acusação, o grupo teria formado uma rede digital para criticar o Poder Judiciário, gerar desconfiança sobre as eleições e estimular a população a se voltar contra as instituições democráticas. A finalidade, conforme a denúncia, seria promover a tomada do poder.
O núcleo é acusado de trocar mensagens com o general Walter Braga Netto, já condenado por envolvimento em tentativa de golpe, com o intuito de pressionar chefes do Exército e da Aeronáutica a apoiarem uma ruptura institucional.
Além disso, a PGR também afirma que os réus trabalharam na elaboração de documentos falsos relacionados ao sistema eleitoral, a criação de um setor paralelo na Abin para monitorar adversários, discussões sobre um “gabinete de crise” pós-golpe e esforços para manipular relatórios militares, reforçando suspeitas de fraude nas eleições.
