A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira, 6, para julgar se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete pessoas acusadas de integrar o núcleo 4 da suposta articulação que tentou manter Jair Bolsonaro no poder. A acusação envolve a suposta tentativa de “golpe” de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito.
De acordo com a PGR, os denunciados agiram de forma coordenada para lançar ataques à credibilidade das urnas eletrônicas, espalhar desinformação e tentar convencer as Forças Armadas a apoiar um plano de ruptura institucional.
A denúncia também aponta o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Segundo o Ministério Público, os acusados recorreram à estrutura da Abin para enfraquecer instituições e ameaçar autoridades públicas contrárias aos interesses do grupo.
Entre os denunciados estão:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva
- Ângelo Martins Denicoli, major da reserva
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército
- Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin
- Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército
Os crimes atribuídos ao grupo incluem a suposta tentativa de “golpe” de Estado, organização criminosa armada, destruição de patrimônio tombado e dano qualificado contra bens da União.
Ministros do STF irão avaliar se há elementos suficientes para abrir ação penal
Durante o julgamento, os ministros do STF irão avaliar se há elementos suficientes para abrir ação penal. As defesas alegam ausência de provas e de perícia técnica. Caso o tribunal rejeite essas preliminares, os magistrados decidirão se os fatos descritos pela PGR configuram crimes e se existem indícios consistentes contra cada um dos acusados.
Desde março, o STF já transformou 14 pessoas em réus
Desde março, o STF já transformou 14 pessoas em réus. Entre elas estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem.
A Primeira Turma do STF conta com cinco ministros entre os onze que compõem a Corte. Fazem parte desse colegiado Alexandre de Moraes, que atua como relator dos processos relacionados à tentativa de “golpe”, Cristiano Zanin, atual presidente da turma, além de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O tribunal reservou três sessões para discutir as denúncias. As duas primeiras ocorrem nesta terça-feira, com início previsto para às 9h30 da manhã e retomada às 14h. Caso os ministros não cheguem a uma conclusão nesses dois encontros, uma terceira sessão foi agendada para a manhã da quarta-feira.
