O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria com sete ministros votando pela inconstitucionalidade e derrubada de lei de 2010 do Amazonas, que obriga escolas e bibliotecas públicas estaduais a manterem ao menos um exemplar da Bíblia cristã em seus acervos.Anúncios
O julgamento é da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5258 proposta em 2015 pela Procuradoria Geral da República (PGR).
A relatora da ação, Cármen Lúcia, avalia que a lei viola a laicidade e a liberdade religiosa. Confirmada, a decisão não impedirá a aquisição da Bíblica ou livros sagrados de outras religiões, mas derruba a imposição de adquirir apenas um deles.
O jornalista Thiago Botelho, lembrou em sua coluna, Sem MiMiMi, que o projeto que originou essa Lei foi de autoria da ex-deputada estadual Conceição Sampaio (PSDB).
